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sábado, 06 de maro de 2021

Comissão da Aleam não tem matérias para minimizar o efeito covid

Até a presente data, a Comissão da Indústria, Comércio e Zona Franca não debateu nenhuma matéria para tentar minimizar os impactos negativos da pandemia nesses setores.

10 de fevereiro de 2021

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Maioria das atividades comerciais e de serviços sofre com as restrições impostas pela pandemia da covid-19. (Foto: Divulgação)

As sequelas da Covid-19 não atingem apenas a saúde da população. Demissões nas indústrias, no comércio e, principalmente, a redução drástica nas atividades do setor de serviços também foram ocasionadas pelo impacto da pandemia na economia, em 2020 e até o momento.

Contudo, uma das 24 Comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Comissão da Indústria, Comércio e Zona Franca não debateu nenhuma matéria para tentar minimizar os impactos negativos da pandemia nesses setores.

Implementada em 1998 para promover a política industrial, os incentivos e as isenções Fiscais, envolvendo todas as modalidades de empreendimento a Comissão deixou a desejar.

Apenas três matérias tramitam na Comissão

De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), apenas três matérias tramitam na Comissão. Nenhuma delas foi apresentada no ano passado.

Dentre as matérias estão o Projeto de Lei Ordinária 576 de 2019, que proíbe a comercialização da coleira antipatizo com impulso eletrônico; o PL Ordinário 477, que dispõe sobre as normas para divulgação das taxas de juros do comércio e o PL 273, que institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista.

A Comissão

Composta por oito parlamentares entre presidente, vice, membros e suplentes, a Comissão de Indústria Comércio e Zona Franca (Cicem) permanece com o deputado Wilker Barreto (Podemos) na presidência.

Além dele, integram a Comissão os deputados Adjuto Afonso (PDT), que é vice-presidente, Serafim Corrêa (PSB), Fausto Júnior (MDB), Ricardo Nicolau (PSD), João Luiz ( Republicanos) e Nejmi Aziz (PSD).

Este ano, a Comissão ainda não promoveu nenhuma reunião ou audiência pública.

Audiências

Ano passado, no entanto, a Comissão promoveu reuniões com representantes do comércio, indústria e demais segmentos, para ouvir as necessidades de cada setor.

O primeiro encontro ocorreu no dia 18 de junho de 2020, quando o deputado Wilker Barreto realizou uma reunião virtual com órgãos e entidades do comércio, onde foram cobradas mais ações do Governo do Estado para socorrer a economia.

Entre elas a redução da burocracia para que empreendedores tivessem acesso às linhas de credito disponibilizadas pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).

Energia elétrica

No dia 2 de julho, a Comissão realizou uma audiência pública virtual para discutir a mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na energia elétrica, fato este que trouxe um elevado aumento no valor cobrado na conta do item de consumo.

Na ocasião, o presidente da Amazonas Energia à época, Tarcísio Rosa, confirmou categoricamente a substituição tributária do imposto impactou na fatura do consumidor final.

Texto: Daniela Tipiti

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