segunda-feira, 24 de junho de 2024

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IPAAM + DEFENSORIA

Ações para regularização de flutuantes no Tarumã-Açu avançam em Manaus

Reunião define estratégias para simplificar licenciamento de moradores.
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Flutuantes no Tarumã-Açu em Manaus - (Foto: Raphael Alves/TJAM)
Flutuantes no Tarumã-Açu em Manaus - (Foto: Raphael Alves/TJAM)

Novos passos em direção à regularização dos flutuantes situados no Tarumã-Açu foram dados nesta segunda-feira (29/4), em uma reunião no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) com a presença da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). 

O encontro marcou o prosseguimento das ações do Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes, com a definição de uma visita técnica ao local, agendada para a próxima sexta-feira (3/5), quando o GT será acompanhado por técnicos do órgão ambiental.

Para o defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) e coordenador do GT, a cooperação entre a DPE-AM e o Ipaam visa a simplificação do licenciamento para os moradores, visando atender às necessidades da população de forma mais eficaz.

Flutuantes
 O objetivo da Defensoria Pública é garantir a permanência dos flutuantes, mediante uma regulamentação para uma ocupação ordenada e sustentável (Fotos: Marcus Bessa/DPE-AM)

Flutuantes usados como moradias

Um termo de cooperação será firmado entre a DPE-AM e o Ipaam com o intuito de identificar os flutuantes utilizados exclusivamente como moradia, facilitando assim o processo de licenciamento.

Assim, este tipo de estrutura será enquadrado em critérios para um licenciamento mais simplificado, que exigirá menos requisitos, como o aval da Marinha do Brasil e a instalação de estações de tratamento de esgoto.

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“A regularização desses flutuantes-moradia é fundamental para atender prontamente e de forma adequada essa população mais vulnerável”, destacou a defensora Elânia Nascimento.

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