Processos sobre verba rescisória lideram o ranking de novas ações ingressadas, neste ano, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende ao Amazonas e Roraima.
Ao todo, neste ano, 5.225 novos processos sobre o tema deram entrada no TRT-11, que julgou 5.345 ações do tipo até agora. O número de casos pendentes chega a 9.715.
Os dados levantados pelo RealTime1 constam na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, atualizados até 30 de abril e disponibilizados por meio da plataforma Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Balanço geral de processos do TRT11
Conforme o banco de dados, um total de 59.297 novos processos foram abertos neste ano, até o fim de abril, no TRT11. O “top 5” de ações ingressadas neste ano tratam dos seguintes temas:
- Verba rescisória – 5.225
- Rescisão indireta – 3.179
- Multa de 40% do FGTS – 3.131
- FGTS – 2.605
- Indenização por Dano Moral – 2.487
A base de dados mostra que, até abril, foram julgados 67.599 processos. Os cinco principais temas foram:
- Verba rescisória – 5.345
- Multa de 40% do FGTS – 3.483
- Rescisão indireta – 3.279
- Aviso prévio – 2.850
- Multa do artigo 477 da CLT – 2.723
Congestionamento de casos pendentes
A Taxa de Congestionamento Bruta do TRT11 é de 58,4%.
A taxa mede o percentual de processos que ficaram parados sem solução, em relação ao total tramitado no período de um ano.
Quanto maior o índice, mais difícil será para o tribunal em lidar com seu estoque de processos. O ideal é que fique abaixo de 50%.
O estoque de casos pendentes de julgamento no TRT-11, até o fim de abril, era de 141.384. A maior parte deles tratam de:
- Verba rescisória – 9.715
- Aviso prévio – 7.827
- Multa de 40% do FGTS – 7.362
- Multa do artigo 477 da CLT – 6.520
- Rescisão indireta – 6.280
O RealTime1 questionou o TRT11 sobre o estoque de processos pendentes de julgamentos e o que tem sido feito para dar maior celeridade na análise das ações. Caso haja resposta, este texto será atualizado.
Leia mais:
