A Escola de Contas Públicas Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza o curso de ‘Legislação eleitoral aplicável a servidores públicos‘, a partir desta segunda-feira (2). A formação visa qualificar servidores do órgão, jurisdicionados e sociedade civil.
As aulas serão ministradas até quinta-feira, sempre das 13h às 16h, via Google Meet, pelo link https://meet.google.com/oyo-sgbq-une. A carga horária é de 20 horas.
Conteúdo
O instrutor Leland Souza, mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, é o responsável pelo conteúdo.
O curso abordará os destaques da Lei das Eleições nº 9.504/1997, além de agregar informação sobre Sistemas Eleitorais, Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Prazos do Direito Eleitoral, Prestação de Contas e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos.
Inscrições
Para os interessados, as inscrições continuam abertas e podem ser acessadas por meio do site da ECP, pelo endereço virtual https://ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Certificado
Ao fim do curso, todos os cursistas que cumprirem 75% do curso no período de realização da qualificação, receberão certificado de participação.
Da redação, com informações da assessoria
