Live aborda condutas vedadas a agentes públicos em período eleitoral

A Escola de Aperfeiçoamento e Gestão do Servidor Público (Esasp) realiza uma live, a partir das às 16h desta segunda-feira (11), uma live com o tema ‘As Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral’. O palestrante será o professor mestre Leland Barroso de Souza, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) com vasta experiência em Direito Eleitoral. A transmissão é aberta ao público em geral.

A Esasp é uma coordenadoria da Secretaria de Administração e Gestão (Sead) do Governo do Amazonas. A live desta segunda será a primeira edição de uma série de transmissões que a instituição vai promover ao longo do ano.

O encontro tem o objetivo de orientar sobre condutas que possam resultar em ilícitos, esclarecendo aspectos práticos e conceitos básicos, bem como as principais mudanças legislativas para as eleições de 2022.

A programação também visa permitir aos participantes identificar os principais comportamentos proibidos por lei durante o ano eleitoral e a razão de suas necessidades.

Palestrante

A atividade será interativa pelo Facebook da Escola de Governo (@EsaspAmazonas). O palestrante vai abordar temáticas como características, hipóteses legais e aspectos processuais das condutas vedadas, ou seja, condutas proibidas.

Além de ser servidor do TRE-AM, Leland Barroso é mestre em Ciência Jurídica e especialista em Direito do Estado, professor em diversas universidades estaduais e autoridade nacionalmente reconhecida em Direito Eleitoral. Também é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Certificação

Os servidores estaduais que quiserem obter certificação poderão se inscrever previamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da escola de governo, no site www.esasp.am.gov.br.