O deputado estadual Delegado Péricles (PSL) aderiu ao movimento do filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que mobiliza aliados em legislativos estaduais para conceder porte de arma irrestrito aos caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CACs.
Péricles fez coro ao movimento de Eduardo Bolsonaro que tenta driblar dificuldade no Congresso Nacional que uma iniciativa do tipo sofre. O parlamentar, que foi delegado da Polícia Civil do Amazonas, apresentou um Projeto de Lei (PL) para reconhecer atiradores esportivos como atividade de risco.
Conforme um levantamento do Estadão, projetos de lei com a mesma finalidade foram apresentados em 13 estados e no Distrito Federal, até o início de fevereiro. Delegado Péricles deu entrada no PL no dia 16 de fevereiro, conforme o Sistema de Apoio ao Processo (SAPL).
Na prática essas legislações estaduais visam impossibilitar delegados da Polícia Federal de analisar caso a caso as novas solicitações de porte de arma para essa classe que já é permitida a circular com armas municiadas, desde que esteja indo de casa para centro de tiro.
O PL de Péricles é uma cópia de outras legislações similares e fala da necessidade de reconhecer o risco da necessidade de porte de atirador esportivo, duas, inclusive, já foram aprovadas no Distrito Federal e em Rondônia.
Uma série de portarias e decretos de Bolsonaro tem ampliado a expedição de registros de CACs pelo Exército e permitido compras de mais armas e munições.
O surgimento destas legislações nas Assembleias Legislativas é fruto de esforço lobista da entidade Pró-Armas. Questionado se sofreu pressão de grupos pró-armas ou se Eduardo Bolsonaro pediu para apresentar o PL, Péricles reconheceu que o movimento é feito por Eduardo, mas não respondeu se o parlamentar o pediu para apresentar o projeto.
Péricles afirmou, em nota, que também é CAC e que por conhecer a realidade destes profissionais apresentou a lei.
“O atirador esportivo é exposto, precisa dessa união de esforços dos estados. O Eduardo (Bolsonaro) foi quem iniciou essa mobilização nacional efetiva e eu, como alguém que conhece a prática e representa a população de um estado, entendi que o correto é sim o Amazonas unir forças sobre essa questão”, comentou através de nota.
Texto: Jefferson Ramos
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