A reforma tributária, amplamente discutida pelos congressistas em 2021, não contempla os anseios e necessidades do país no âmbito econômico. Pelo menos é o que afirma o o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB).
Ao RealTime1, Serafim disse ainda não acreditar que a reforma tributária possa avançar em 2022.
”Não creio que, em ano eleitoral, avance qualquer projeto de reforma tributária. Portanto, prefiro aguardar. O ideal é que, qualquer que seja a reforma, seja feita no primeiro ano do mandato do próximo presidente”, disse o deputado.
Para o parlamentar, que é economista e advogado, a reforma não traz benefícios reais porque prejudica municípios e estados com a perda da arrecadação.
”Essa reforma tributária ao invés de resolver, ela cria uma grande confusão, um grande conflito. Ela é negativa porque mexe na atual divisão do arrecadado. Município e estados perdem, União ganha. Claro que prefeitos e governadores não vão concordar e em ano eleitoral deputados e senadores não querem guerra com eles [prefeitos e governadores]. A meu ver nada vai andar”, avalia Serafim.
Senadores estão otimistas
Uma reportagem do Portal Congresso em Foco mostrou o contrário do que pensa Serafim. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem apontando, neste período de recesso, que dará prioridade à reforma tributária, para que a sua aprovação fique como marca da sua gestão no comando do Senado. Pacheco é pré-candidato à Presidência da República pelo PSD.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou uma primeira versão do seu relatório em outubro do ano passado. O principal ponto da PEC 110 é a unificação de diversos atuais impostos no Imposto de Valor Agregado (IVA). O IVA seria dual: um para a União e outro para estados e municípios.
No caso da União, o IVA seria chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e unificaria IPI, PIS e Cofins, com uma alíquota única de 12%, com exceção dos serviços financeiros, que teria tributação de 5,8%. O IVA para estados e municípios seria chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e unificaria ICMS e ISS. Os estados e municípios deverão ter autonomia para fixar suas alíquotas.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a matéria será a primeira a ser apreciada na CCJ assim que o Congresso voltar do recesso, a partir do dia 1º de fevereiro. Aprovada na comissão, a intenção de Alcolumbre é encaminhar ainda em fevereiro a PEC para o plenário, com pedido de urgência para a sua apreciação.
Texto: João Luiz Onety com informações do Portal do Congresso em Foco
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