fbpx

segunda, 04 de julho de 2022

Reforma Tributária volta à pauta e ameaça incentivos da Zona Franca de Manaus

Presidente da CCJ do Senado, David Alcolumbre marcou para a primeira semana de trabalho do colegiado a apreciação do relatório que prevê mudanças no sistema tributário.

7 de janeiro de 2022

Compartilhe

Indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus são competitivas porque gozam de redução tributária que pode acabar na reforma do sistema (Foto: Reprodução)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador David Alcolumbre (DEM/AP), marcou para a primeira reunião do colegiado, na primeira semana de fevereiro, a discussão do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) para o projeto de reforma tributária contido na Proposta de Emenda Constitucional 110/2019 (PEC 110/2019).

Essa PEC cria o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), modifica o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e acaba com o PIS/Cofins, todos impostos cuja isenção, total ou parcial, garante a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a vitalidade da economia do Amazonas.

O IVA substituirá o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o principal imposto estadual. Atualmente ele é cobrado no Estado produtor e assim beneficia aqueles que têm indústria, como o Amazonas.

A proposta do IVA é cobrar no local onde o produto é consumido, portanto nos estados onde predomina o comércio, o que não é o caso do Amazonas. Somente com essa medida o Estado perderá a maior parte de sua arrecadação.

“Com o IVA do jeito que está a proposta, o Amazonas vai à falência”, prevê o economista José Valmir Ribeiro, alertando para os riscos de mudanças também no IPI.

O senador Roberto Rocha explica que seu relatório determina a “unificação da base tributária do consumo”, com a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) dual: um para a União e outro para estados e municípios.

O IVA para a União seria chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e teria origem na unificação de IPI, PIS e Cofins. A CBS teria uma alíquota única de 12%, aplicável a diversos setores — com exceção dos serviços financeiros, que seriam tributados à alíquota de 5,8%.

Já o IVA para estados e municípios seria chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e teria origem na unificação de ICMS e ISS. A princípio, estados e municípios teriam autonomia para fixar suas alíquotas.

Os defensores do IVA ressaltam que esse tipo de tributação evita a cobrança acumulada de impostos em diferentes etapas da produção, do comércio e da prestação de serviços, eliminando assim o chamado “efeito cascata”.

Segundo Roberto Rocha, esse sistema permitirá o aumento da base de contribuintes e a redução da carga tributária ao longo do tempo. Ele também salienta que países como Canadá e Índia utilizam sistema semelhante.

Ao RealTime1, os deputados estadual Serafim Corrêa (PSB) e federal Marcelo Ramos (sem partido) já alertaram para os riscos que essa PEC representa para a Zona Franca e sua política de incentivos fiscais concedidos a indústria.

“Sem eles, o modelo, que não é compreendido pelo Guedes (Paulo, Ministro da Economia), desaba”, afirma Serafim. “Essa reforma, do jeito que está, ao voltar para a Câmara não passará”, garante Ramos, que é vice-presidente da Casa.

Texto: Gerson Severo Dantas, com informações da Agência Senado

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Bolsonaro diz torcer para STF derrubar liminar que ampara ZFM

Presidente voltou a atribuir crise econômica no Brasil à manutenção dos incentivos para as empresas da Zona Franca de Manaus.

3 de julho de 2022

PT escolhe vereadora de Itacoatiara como suplente de Omar Aziz

Cheila Moreira é vice-presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara e pessoa de confiança do deputado Sinésio Campos, presidente estadual do PT.

3 de julho de 2022

Reunião do PSol-AM acaba em briga e adia debate sobre disputa ao Governo

Partido reuniu filiados no último sábado no diretório regional, mas não conseguiu avançar na definição da disputa interna pela pré-candidatura ao Governo do AM.

3 de julho de 2022

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes autorizados pela Justiça Eleitoral.

3 de julho de 2022

PT divulga nome de pré-candidatos a deputado federal e estadual no AM

Além dos pré-candidatos para a Aleam e Câmara Federal, os petistas homologaram o nome de Cheila Moreira para suplência do senador Omar Aziz (PSD).

2 de julho de 2022

Com apoio de Omar e Sidney, Manacapuru ganha escola construída sobre as águas

A escola municipal e a Quadra Poliesportiva Almir Batista da Silva, na comunidade Rainha dos Apóstolos, atenderão pelo menos 250 criança e jovens.

2 de julho de 2022

Datafolha: maioria diz que professor deve evitar falar de política

Pesquisa mostra que 54% dizem que pais têm o direito de proibir as escolas de ensinar temas que não achem adequados, mas apoiam discussão sobre pobreza e desigualdade social.

2 de julho de 2022

Com futuro incerto na disputa pelo Governo, PSol reúne filiados

Quatro nomes disputam internamente a preferência dos filiados, mas nenhum tem força suficiente para ser anunciado na briga pelo Governo sem ter que passar pelas prévias.

2 de julho de 2022