A Petrobras protocolou um pedido de Licença Ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração de reservas de petróleo na região da foz do Rio Amazonas – área de sustentabilidade ambiental.
De acordo com reportagem publicada pelo Estadão, a estatal apresentou o documento no último dia 30 de agosto, mas o ato só se tornou público com a publicação de uma nota, na edição da última sexta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU).
A solicitação inclui cinco blocos localizados em água profundas, a aproximadamente 120 quilômetros da costa do Amapá e acontece após o Ibama rejeitar quatro pedidos feitos pela antiga dona das concessões, a petroleira francesa Total E&P. A área é considerada pela Petrobras como sendo “fronteira exploratória de alto potencial na margem equatorial brasileira”.
A exploração de petróleo na região é controversa, já que poderá ameaçar os recém descobertos corais da Amazônia, ecossistema que se estende entre a costa do Amapá, passando pela costa do Maranhão até a Guiana Francesa. Além disso, o Greepeace alerta que a atividade pode causar impactos negativos perturbação ao bem-estar de animais como baleias, golfinhos, tartarugas e peixes-boi, risco de contaminação de um dos maiores manguezais do mundo.
Em fevereiro desse ano, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a transferência dos cinco blocos de petróleo da Total para a Petrobras. A decisão aconteceu após a empresa francesa não conseguir o licenciamento ambiental dos blocos.
Leiloados em 2013, e arrematados pelo consórcio formado entre a Total e a britânica BP, os blocos, localizados em área de extrema riqueza ambiental, nunca obtiveram licenças para exploração petrolífera. O último pedido de perfuração da bacia apresentado pela concessionária foi rejeitado pelo Ibama no ano de 2018.
*Com informações da Agência Estado
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