Os deputados federais Delegado Pablo (PSL) e Capitão Alberto Neto (Republicanos), parlamentares do Amazonas declaradamente bolsonaristas, comemoraram, nesta terça-feira (14), a criação do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. O programa atinge diretamente uma categoria que, majoritariamente, presta apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
O deputado federal Delegado Pablo Oliva (PSL) declarou ao RealTime1 que, por merecimento, todas as profissões teriam direito a esse benefício do programa habitacional, mas ressaltou que “por conta dos riscos que sofrem para defender os cidadãos, os policiais merecem essa vantagem”.
”Os policiais brasileiros têm enormes dificuldades em conseguir financiamentos, créditos e seguros justamente porque colocam suas vidas em risco todos os dias para a defesa da sociedade. Por isso, tão importante o apoio e a promoção de sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social. Uma conquista merecida”, disse o parlamentar.
O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos), que acompanhou a cerimônia de lançamento do programa ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), celebrou nas redes sociais a assinatura da medida provisória.
“É um reconhecimento a esta categoria que arrisca diariamente a vida pra proteger à sociedade e merece esse reconhecimento e a dignidade de realizar o sonho da casa própria”, escreveu o republicano.
Vice-presidente da Câmara alega que projeto pode ser ‘eleitoreiro’
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL), que é declaradamente oposição ao Governo Bolsonaro, disse ao Real Time1 que o programa é positivo, mesmo que possa ter como plano de fundo a tentativa de conquistar eleitores.
”Independente do objetivo eleitoral ou ideológico que exista por trás desse programa apresentado pelo presidente, me parece algo absolutamente razoável que você tire os nossos PM´s dos ambientes, muitas vezes de risco que eles vivem hoje. Com o salário de praça da Polícia Militar, você tá morando muitas vezes em áreas controladas pelo tráfico e que não garantem a integridade dos nossos policiais. Você criar um ambiente seguro pra eles é algo super importante como estratégia de segurança pública” , considerou o político do AM.
Habite Seguro
O programa irá beneficiar profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) como: policiais federais, rodoviários federais, penais, militares e civis; bombeiros militares; agentes penitenciários; peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; ativos, inativos da reserva remunerada, reformados e aposentados, bem como os guardas municipais. Todos terão a concessão de subvenções financeiras concedidas por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública e condições diferenciadas de crédito imobiliário.
O Habite Seguro, por ser um programa de caráter social, tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil. Aqueles que recebem acima de R$ 7 mil mensais também poderão ser atendidos pelo programa, tendo acesso a taxas de juros e benefícios diferenciados. As subvenções poderão ser concedidas para a aquisição de imóveis novos, usados, e para o financiamento de construção individual, com valor de até R$300 mil.
Texto: João Luiz Onety, com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
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