Imediatamente após o anúncio da venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman) para a empresa Ream Participações, pertencente ao grupo Atem, nesta quarta-feira (25), o Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM) distribuiu nota à imprensa na qual alerta sobre a possibilidade de a transação trazer “consequências negativas para a economia do Estado do Amazonas e também para a população”, como o surgimento de um monopólio privado regional, o risco de desabastecimento, o aumento dos preços de combustíveis no Amazonas e na região Norte.
“De acordo com estudos técnicos realizados por universidades e pelo Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a venda das refinarias de forma separada, diferente de como funciona o Sistema Integrado da Petrobrás, cria os monopólios privados regionais que, sem concorrência, as oscilações de valores de combustíveis tende a aumentar”, diz a publicação.
Em entrevista ao RealTime1, no entanto, o presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Martinho Azevedo, tem opinião divergente. Para o economista, não é possível falar em monopólio, já que o segmento de combustíveis do estado é abastecido por outros mercados.
“O termo monopólio é muito forte. Monopólio é quando uma única empresa domina determinado mercado. [O Grupo Atem teria] monopólio de que? Da produção, da distribuição e comercialização? Com relação à distribuição nós vemos que não é [monopólio], já que temos várias distribuidoras de combustíveis instaladas aqui no estado e aqui em Manaus. São empresas que abastecem aqui e que têm um poderio econômico, inclusive, muito maior que a atuação da Atem. Temos que ter cuidado ao se fazer uma afirmativa dessa e considerar todos esses fatores”, detalha.
Já com relação à produção, a própria nota do Sindipetro-AM destaca que “a Reman é o único ativo da região”. Ou seja, na prática, a Reman já detém o monopólio da produção de petróleo no Norte do país, com capacidade de processamento de 46 mil barris/dia.
Outro ponto, segundo Azevedo, é a atuação de mercado. Segundo o economista, a compra da Reman pelo Grupo Atem reflete a atuação desta empresa dentro do mercado local.
Preços não devem baixar
Já com relação aos altos preços dos combustíveis cobrados atualmente nos postos, Martinho Azevedo acredita que a situação não deve mudar.
“Dificilmente haverá redução nos preços porque [combustíveis] são commodities que têm os valores regulados de acordo com o mercado internacional. Taxa cambial, influência de tributos, influência de transportes e uma série de fatores que afetam o preço final desses produtos. Não seria a entrada, ou a saída, de uma empresa desta estrutura de mercado que poderia baixar ou elevar os preços de uma hora para outra”, destacou.
Ainda sobre a venda da Refinaria, o Sindipetro-AM informou que vai avaliar junto à Federação Única dos Petroleiros (FUP), sindipetros filiados e ao seu Departamento Jurídico, medidas para impedir as negociações.
O coordenador geral do Sindipetro-AM, Marcus Ribeiro, ressalta que o sindicato está comprometido com a defesa da Petrobrás como estatal.
“A população de Manaus, do Amazonas e de cidades e estados abastecidos pela Reman vão estar nas mãos do mercado privado que irá impor preços e que não terá obrigação de oferecer produtos, podendo ocasionar o risco de desabastecimento da região”, diz Marcus.
Reportagem: Lucas Raposo
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