O retorno das coligações partidárias é um retrocesso para o sistema eleitoral na avaliação do promotor da 50º Zona Eleitoral de Manaus, Weslei Machado. O assunto será discutido em segundo turno na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17).
Desde 2017, o regime de coligações para as eleições proporcionais, de deputados e vereadores, foi extinto no Brasil. De acordo com o promotor, a divisão partidária, que foi praticada pela primeira vez nas eleições municipais de 2020, é de extrema importância para promover uma aproximação entre os eleitores e os candidatos, evitando que se escolha apenas aqueles que apresentem potencial de votos.
“A volta das coligações para as eleições proporcionais constitui um retrocesso, inviabilizando o aperfeiçoamento do sistema e a aproximação dos eleitores dos partidos políticos. Além disso, vai na contramão do fortalecimento dos partidos, com a formação de uniões partidárias meramente pragmáticas e sem qualquer aproximação programática e ideológica das agremiações”, enfatiza Weslei.
‘Jabuticaba brasileira’
Machado acrescenta ainda que as coligações são uma peculiaridade apenas do Brasil, já que nos demais países a tendência é reduzir a quantidade de partidos políticos, atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece 33 partidos políticos.
“Apenas a conveniência política é levada em consideração, criando-se um maior distanciamento com o eleitorado, que, em seu grande maioria, não entende o por quê votou em um candidato de um partido, mas houve a eleição de um parlamentar de uma outra agremiação partidária, com a qual não possui nenhuma afinidade”, conclui o promotor.
A volta das coligações foram parte do acordo para derrubar o “distritão” e agradar a maioria dos parlamentares na Câmara. A PEC ainda deverá ser aprovada no segundo turno pelos deputados e deve passar por mais dois turnos no Senado para que possa virar emenda constitucional antes do começo de outubro.
Texto: Giovanna Marinho
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