Cidadãos estrangeiros que participarão da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP30) terão acesso a um sistema especial de vistos eletrônicos gratuitos.
O e-Visto foi desenvolvido para agilizar o processo de entrada no Brasil, garantindo mais praticidade e segurança aos representantes dos 198 países signatários da Convenção-Quadro da ONU.
Até então, o formato estava restrito a viajantes de Estados Unidos, Canadá e Austrália.
Segundo o secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, a medida reflete o compromisso do governo brasileiro em assegurar condições efetivas de participação.
“O sistema de vistos eletrônicos para a COP30 reforça o compromisso do Governo do Brasil em assegurar que todos os representantes credenciados tenham condições efetivas de participação e possam receber, sem custos e com agilidade, a documentação necessária para a viagem a Belém”, afirmou.
Expectativa de público
O encontro internacional ocorrerá de 10 a 21 de novembro em Belém, no Pará, e deve reunir cerca de 50 mil pessoas. Durante duas semanas, a capital paraense sediará negociações para definir metas globais de redução de emissões de gases responsáveis pelo aquecimento do planeta.
Plataforma nacional
O desenvolvimento da plataforma do e-Visto contou com a participação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O diretor de Negócios, Governos e Mercados, André Agatte, destacou a importância da solução.
“A iniciativa agiliza a emissão dos vistos e ainda promove inclusão e acessibilidade, aspectos essenciais para um encontro internacional dessa magnitude”, disse.
Regras de solicitação
O e-Visto poderá ser solicitado apenas após a confirmação do credenciamento pela UNFCCC. A emissão é gratuita e deve ser feita até quatro semanas antes do início da conferência.
O prazo para processamento é de até dez dias úteis. O documento terá validade até 31 de dezembro de 2025 e permitirá múltiplas entradas no Brasil durante o período.
Documentação necessária
Para solicitar o e-Visto, será preciso apresentar foto no padrão ICAO (conjunto de requisitos e recomendações emitidos pela Organização da Aviação Civil Internacional para assegurar que as imagens dos documentos de viagem sejam de alta qualidade e adequadas para uso nos sistemas de reconhecimento facial), cópia colorida do passaporte válido e comprovante de inscrição na COP30.
O processo é totalmente online, e o documento eletrônico poderá ser apresentado em formato digital ou impresso no momento da chegada ao país. Para menores de 18 anos, permanece a exigência de solicitação presencial em consulado.
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