Batizado como Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família será composto nove benefícios federais, sendo três modalidades do benefício básico – voltados para a primeira infância, composição familiar e superação da extrema pobreza -, além de seis outros auxílios que poderão ser somados aos benefícios básicos.
O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta segunda-feira (9), durante a entrega da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a ampliação do programa à Câmara Federal. Informações sobre os valores de cada benefício e de como o programa será financiado não foram divulgadas.
Limitada pelas restrições orçamentárias impostas pelo teto de gastos, a equipe do Ministério da Economia avalia que o reajuste alcance a quantia média de até R$ 300. A ala política, no entanto, acredita que o valor ideal para o Auxílio Brasil deveria ficar em R$ 400 – quantia também defendida pelo presidente Bolsonaro.
A promessa feita pelo presidente na Câmara dos Deputados é de um reajuste médio de 50% no valor atual pago pelo Bolsa Família, que é de R$ 189 – o que elevaria o benefício a R$ 283,5. A intenção, segundo o governo, é de iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro.
O núcleo básico do programa será composto da seguinte maneira:
- Benefício da Primeira Infância:
Sem valor definido, o benefício será destinado a famílias com crianças de até 3 anos incompletos, com limite de cinco por família;
- Benefício Composição Familiar
Também limitado a cinco por família, amplia o pagamento do benefício a famílias com gestantes ou pessoas na faixa etária entre 3 e 21 anos. Atualmente, o programa contempla famílias com jovens até 17 anos. O objetivo do governo é incentivar a permanência deste grupo no ensino formal;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza
Sem limite de concessão por família, este benefício será concedido quando, somados os dois anteriores, a renda mensal per capita da família se mantiver abaixo da linha de extrema pobreza. No Brasil, o Governo Federal adota como medida de extrema pobreza renda domiciliar mensal per capita abaixo de R$ 89,00 por pessoa em valores de 2019.
De acordo com matéria publicada pelo Estadão, os seis auxílios assessórios que poderão incremetar o núcleo básico do programa são:
- Auxílio Esporte Escolar
Limitado a um por estudante, este benefício contempla jovens de 12 a 17 anos que se destaquem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. Os valores serão divididos em 12 parcelas mensais mais parcela única;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior
Destinada a estudantes com destaque em competições acadêmicas e científicas em âmbito nacional;
- Auxílio Criança Cidadã
Voltado garantir o acesso de crianças de zero a quatro anos em creches privadas de tempo parcial ou integral. O benefício será concedido caso a família comprove aumento de renda por atividade remunerada ou emprego formal. Caso haja vagas disponíveis em creches públicas ou conveniadas que atendam às necessidades das famílias cadastradas, os valores não serão pagos.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural
Voltado para agricultores familiares, o pagamento deste benefício será condicionado à doação de alimentos para o Programa Alimenta Brasil (também criado pela MP). Os valores das doações deverão corresponder à quantia anual paga pelo Auxílio às famílias;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana
Será destinado a beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem vínculo formal de emprego. O benefício será automaticamente cancelado caso o beneficiário perca o emprego, ou se sua renda ultrapassar o limite previsto para o Auxílio Brasil;
- Benefício Compensatório de Transição
Será concedido às atuais famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que será formalmente extinto. O objetivo é garantir os pagamentos até que a nova estrutura de benefícios seja implementada.
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