O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi à Câmara Federal na manhã desta segunda-feira (9) para entregar, pessoalmente, a Medida Provisória (MP) que cria o novo Bolsa Família e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda regras para o pagamento dos precatórios.
As ações são encaradas como estratégicas pela equipe do governo. Enquanto uma MP visa a elevar a popularidade do presidente, a outra dribla o teto de gastos e abre espaço no orçamento para o pagamento do benefício.
O presidente foi ao Congresso levar as MPs acompanhado do seu time de ministros. Entre eles estavam o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Cidadania, João Roma e o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, além do chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.
A MP não traz o valor do benefício, mas Bolsonaro tem dito que pretende dobrar o Bolsa Família e chegar a R$ 400 reais. Ele também quer mudar o nome do programa, criado no primeiro ano do governo Lula, e carimbá-lo de Auxílio Brasil. Na tentativa de moderação, a equipe econômica defende R$ 300 em lugar dos R$ 190 pagos atualmente.
MPs de ‘transparência e viés social’
Durante o encontro, o presidente Bolsonaro afirmou que os dois textos das MPs entregues a Arthur Lira, visam “dar transparência e responsabilidade aos gastos incluindo um viés social no governo”.
“Sabemos que a pandemia trouxe aumento na inflação no mundo todo, então não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis”. O presidente confirmou que a proposta mínima da MP aumenta em 50% o valor do atual Bolsa Família.
O ministro da Cidadania, João Roma, informou que o novo valor do programa, deve ser confirmado apenas em setembro, mas confirmou o aumento de 50% declarado pelo presidente Jair Bolsonaro. “O lado econômico e social do governo são moedas da mesma face”, ressaltou.
Caso se confirme o reajuste na casa dos R$ 300, o custo para os cofres públicos deve ser de R$ 53 bilhões, conforme projeções feitas pelo jornal O Globo. Nesse cálculo está a inclusão de três milhões de famílias. O próximo ano, é ano eleitoral.
Texto: Congresso em Foco
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