O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), que na Casa é líder do prefeito David Almeida (Avante), virou alvo de denúncia do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção, que encaminhou, nesta terça-feira (3), representação ao procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
O Comitê diz ter conhecimento de indícios de superfaturamento na compra de café e açúcar para a CMM. O aviso de licitação foi publicado no dia 28 de maio no Diário Oficial Eletrônico da CMM.
Numa pesquisa de preços no site da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas no dia 26.06.2021, o Comitê constatou que o preço na licitação está acima dos preços praticados no mercado, evidenciando assim que pode ter havido superfaturamento na compra dos produtos café e do açúcar.
Entenda o caso
No dia 27 de junho, o RealTime1 alertou para o caso, com a matéria: ‘Cafezinho com açúcar’ da CMM tem sabor amargo nos preços.
Com base na licitação, a Câmara Municipal desembolsará R$ 83.400,00 na compra de fardos de café [R$ 58.900,00] e de açúcar [R$ 24.500,00] para durar um ano; valor está acima do praticado no mercado.
Ei David, dava pra economizar
Se for considerar os menores preços encontrados em Manaus, a Câmara Municipal gastaria no máximo R$ 55.450,00 nos fardos dos dois produtos alimentícios. Uma economia de R$ 27.950,00 em comparação ao preço original fechado no pregão presencial. O levantamento é com base em uma pesquisa de preços de mercado realizada pelo RealTime1.
No caso do café em pó Kimimo, o pacote de 250 gramas era vendido a R$ 5,50 e em apenas um estabelecimento, conforme a ferramenta da Sefaz. Também era possível achar um pacote de açúcar cristal Itamarati de 1kg, comercializado entre 42 estabelecimentos diferentes, nos valores de R$ 3,25 [mínimo] e R$ 6 [máximo].
Comitê pede investigação e punição
O Comitê pede ao Procurador-Geral de Justiça que seja recebida a Representação contra David Almeida, de modo a ser instaurada a investigação cível cabível contra David Valente Reis e os demais responsáveis e beneficiários pelo processo de contratação.
Caso seja comprovado o superfaturamento/sobrepreço, o Comitê requer, ainda, que sejam promovidas as ações judiciais cabíveis, nos âmbitos cível e criminal, com o consequente ressarcimento ao erário do município.
CMM não se pronunciou
A reportagem procurou, por telefone, a assessoria da Câmara Municipal de Manaus, em busca de um posicionamento sobre a denúncia do Comitê apresentada ao procurador-geral de Justiça do Amazonas, mas as ligações não foram atendidas.
Confira a representação em documento PDF:
Texto: Isac Sharlon
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