A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios suficientes de irregularidades no uso de recursos públicos durante a permanência do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.
Entre os indícios apontados pelo TCU estão as faltas não justificadas do deputado em sessões da Câmara antes de seu afastamento oficial, além da ausência de descontos em seu salário, o que contraria as normas da Casa.
Mesmo assim, o tribunal considerou que o possível prejuízo aos cofres públicos ficou abaixo do limite de R$ 120 mil para abertura de investigação interna.
O TCU também destacou o pedido de reembolso de uma passagem internacional no valor de R$ 8.180. Apesar de um auditor ter considerado o valor insuficiente para investigação, seus superiores discordaram e recomendaram o prosseguimento do caso.
Agora, caberá ao ministro relator Benjamin Zymler decidir se seguirá a recomendação técnica e solicitar à Mesa Diretora e ao setor de controle interno da Câmara dos Deputados que apurem as suspeitas.
Paralelamente, Eduardo Bolsonaro é alvo de um inquérito no STF, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que investiga sua atuação junto a autoridades americanas para tentar impor sanções a integrantes do Judiciário e do Ministério Público brasileiros.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar pode ter cometido crimes como tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e coação de autoridades. A investigação foi prorrogada por mais 60 dias.
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Em meio a esse cenário, Eduardo declarou que há possibilidade de abrir mão do mandato. Ele está licenciado desde março, quando pediu afastamento alegando risco de prisão por ordem do STF.
O deputado afirmou que só definirá sua situação após o recesso parlamentar. Enquanto isso, declarou que não recebe salário no Brasil, apenas sua equipe continua sendo remunerada.
A permanência de Eduardo nos EUA coincide com o aumento da tensão diplomática, após o presidente americano Donald Trump anunciar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, e acusar o Brasil de perseguir Jair Bolsonaro.
