A presidência da COP30, liderada pelo Brasil, apresentou um plano inédito com 30 ações concretas para a implementação do Balanço Global (GST) do Acordo de Paris.
A proposta, anunciada nesta sexta-feira (20), é assinada pelo embaixador André Corrêa do Lago e antecipa os temas que deverão orientar os debates da conferência em Belém, marcada para novembro deste ano.
Diferentemente das edições anteriores, a proposta brasileira inverte a lógica tradicional ao sugerir que os países iniciem as negociações a partir de um consenso já estabelecido no GST.
“Primeiro a mobilização, a reunião dos chefes de Estado, a negociação em si e a agenda de ação em que nós estamos identificando uma fortíssima oportunidade para a gente conseguir acelerar a implementação”, afirmou Corrêa do Lago.
As ações estão divididas em seis eixos temáticos e abrangem desde a transição energética e proteção da biodiversidade até financiamento climático e o uso de tecnologias emergentes como inteligência artificial e biotecnologia.
Os seis eixos da proposta brasileira
- Transição energética, industrial e de transportes
- Triplicar energias renováveis e dobrar eficiência energética
- Abandonar combustíveis fósseis de forma justa e ordenada
- Natureza e biodiversidade:
- Investimentos para frear desmatamento
- Conservação de oceanos e ecossistemas costeiros
- Agricultura e sistemas alimentares:
- Agricultura sustentável
- Acesso equitativo a alimentos e nutrição
- Resiliência urbana e infraestrutura:
- Cidades sustentáveis, gestão hídrica e de resíduos
- Edificações resilientes às mudanças climáticas
- Desenvolvimento humano e justiça climática:
- Sistemas de saúde resilientes
- Educação, emprego e redução da pobreza climática
- Financiamento, tecnologia e inovação:
- Harmonização de mercados de carbono
- Tecnologias climáticas, IA, bioeconomia e governança
“Acordo precisa sair do papel”, diz Corrêa do Lago
O texto aponta que a implementação efetiva dos compromissos climáticos ainda esbarra em ações fragmentadas e pouco ambiciosas.
“As principais reclamações sobre o processo de negociação são que a gente assina documento e nada acontece”, declarou Corrêa do Lago.
A carta também propõe que o GST funcione como uma “Contribuição Nacionalmente Determinada” (NDC) em escala global.
Essa abordagem, segundo o embaixador, conecta a ambição climática com oportunidades concretas de desenvolvimento:
“É um reservatório de iniciativas que conectem ambição climática a oportunidades de desenvolvimento, por meio de investimentos, inovação, finanças, tecnologia e capacitação.”
Inclusão de atores subnacionais e setor privado
Um dos pontos centrais do plano brasileiro é a abertura para que setores que não integram as negociações formais — como prefeituras, empresas, universidades e movimentos sociais — também proponham e liderem ações.
“Muitas vezes é o setor privado, por exemplo, que se antecipa ao governo na implementação dos acordos”, observou Corrêa do Lago.
A carta propõe ainda a criação de grupos temáticos de trabalho e uma consulta pública internacional liderada pelos Campeões de Alto Nível da COP29 (Nigar Arpadarai) e da COP30 (Dan Ioschpe), com o objetivo de construir um plano de ação para os próximos cinco anos.
Adaptação às realidades locais
A proposta reconhece que a agenda deve ser moldada às diferentes realidades geográficas e sociais.
“A natureza multifacetada do desafio climático exige que as soluções inovadoras sejam adaptadas de acordo com as circunstâncias regionais, nacionais e locais para beneficiar mais comunidades e países”, diz o documento.
Com isso, o Brasil pretende marcar sua liderança na diplomacia ambiental e reforçar a posição estratégica da Amazônia como eixo global de desenvolvimento sustentável.
*Com informações de Agência Brasil
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