Faltando poucos meses para sediar a COP-30, em Belém, a Amazônia Legal foi classificada com desempenho “ruim” na proteção de ativistas ambientais. O alerta é da Transparência Internacional-Brasil, que divulgou nesta segunda-feira (16/6) o Índice de Democracia Ambiental (IDA).
A nota média da região foi de apenas 34,5 em uma escala de 0 a 100, o que revela, segundo os especialistas, uma “falha sistêmica”.
O indicador avalia quatro áreas: proteção a defensores ambientais, participação social, acesso à informação e à Justiça.
Entre os nove Estados que compõem a Amazônia Legal, sete foram considerados “ruins” e seis deles — Amazonas, Amapá, Rondônia, Acre, Roraima e Tocantins — receberam a pior avaliação no item mais crítico: a segurança de defensores do meio ambiente.
Apenas Pará, Maranhão e Mato Grosso mantêm programas próprios para protegê-los.
A região ocupa cerca de 59% do território nacional e reúne mais de 770 municípios distribuídos entre Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão (parte), Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Mesmo assim, a maioria dos Estados ainda não oferece canais seguros de denúncia, protocolos para conflitos fundiários, nem equipamentos como câmeras corporais nas ações de fiscalização.
Além da segurança, o índice também aponta graves falhas na participação da sociedade em decisões ambientais. A média foi de apenas 31,7 pontos. O acesso à informação alcançou 41,7 e o acesso à Justiça, 53.
O estudo recomenda que os governos estaduais e federal fortaleçam os programas de proteção aos ativistas, ampliem a transparência sobre temas ambientais — como licenciamento, desmatamento e regularização fundiária — e incentivem a criação de estruturas especializadas em meio ambiente nos Ministérios Públicos, Judiciário e forças de segurança.
A expectativa da Transparência Internacional é que o índice seja atualizado anualmente e se expanda para outros biomas. A organização também defende que o Congresso ratifique o Acordo de Escazú, tratado latino-americano que prevê garantias de proteção a defensores ambientais e o direito de acesso à informação e à Justiça em temas ecológicos.
Confira na íntegra o índice:
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