A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (21/2), a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que inclui restituições de 2023 e de anos anteriores.
Ao todo, 105.919 contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco receberão R$ 314,38 milhões. Desses, R$ 211,85 milhões serão destinados a contribuintes prioritários.
Entre os prioritários, a maior parte, com 60.333 pessoas, informou a chave Pix no tipo CPF ou usou a declaração pré-preenchida, o que garante maior agilidade no reembolso.
Outros 17.603 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos e 4.272 professores também têm prioridade. A lista de prioridades é completada por 3.159 idosos acima de 80 anos e 2.505 pessoas com deficiência ou doenças graves.
Os 18.047 contribuintes restantes não informaram a chave Pix nem se enquadram nas categorias prioritárias legais.
Para consultar se tem direito à restituição, basta acessar a página da Receita Federal e clicar em “Meu Imposto de Renda”, depois em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo da Receita Federal.
O pagamento será realizado no dia 28 de fevereiro, na conta ou chave Pix informada na declaração.
Caso o contribuinte não esteja na lista, pode verificar pendências no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada na conta indicada, como no caso de conta desativada, o valor ficará disponível no Banco do Brasil por até um ano.
O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária por meio do Portal BB ou da Central de Relacionamento do banco. Após um ano, será necessário solicitar o valor pelo Portal e-CAC.
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