A grande quantidade de títulos de “Cidadão do Amazonas” concedidos pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) nos últimos tempos tem dado espaço para polêmicas e críticas ao Poder Legislativo.
Além do título ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – que é considerado “carrasco” da Zona Franca de Manaus – a Aleam aprovou o mesmo título para o ministro do Turismo, Gilson Machado, que em em visita a Manaus, mostrou total desconhecimento sobre a região.
Durante a inauguração segunda etapa do Centro de Convenções Vasco Vasques, no dia 12 de maio, onde esteve acompanhando o presidente, ele se ofereceu para tocar em sua sanfona uma música da banda Carrapicho e acabou por tocar a lambada “Chorando se foi”, do grupo franco-brasileiro Kaoma, deixando todos os amazonenses presentes constrangidos.
A vergonha só não foi maior, porque a aprovação do Projeto de Lei que concederia o título, a toque de caixa, no mesmo dia da vista, não teve quórum. Mesmo assim e com os votos contrários dos deputados Serafim Corrêa (PSB), Angelus Filgueira (DC) e Sinésio Campos (PT) foi aprovado semanas depois, no dia 23 de abril.
Inimigo ou cidadão?
No caso do presidente Jair Bolsonaro, uma ameaça feita ao modelo econômico amazonense, a Zona Franca de Manaus, na intenção de atingir os senadores membros da CPI da Covid Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) gerou grande polêmica, com várias pessoas defendendo a revogação do recém-concedido título ao presidente.
Dentre os defensores da revogação do título de Cidadão do Amazonas, concedido também em um processo-relâmpago pela Assembleia Legislativa ao presidente, está o deputado federal José Ricardo (PT), que alega que Bolsonaro não merece. O “homem da kombi” afirma que trata-se de uma “chantagem” para tentar atingir os membros da CPI, o que na opinião do congressista “é crime”.
Votou contra
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) também votou contrário ao Projeto de Lei que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao presidente da República. “O presidente Bolsonaro não tem sido amigo da Amazônia, do Amazonas e de Manaus”, disse Serafim à época.
“Entendo que cada deputado deve ter os seus próprios critérios. Respeito os critérios dos outros, mas tanto eu, quanto os colegas, não estamos obrigados a aprovar um nome com o qual não concorde”, disse Serafim, que já defendeu na tribuna que os deputados sejam mais criteriosos na concessão desse tipo de título.
No regime autoritário
Uma única vez, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) revogou a concessão de um título de Cidadão do Amazonas. Foi logo após o golpe militar de 1964. A aleam retirou o título de Leonel Brizola, político contrário à ditadura militar.
Na única vez que revogou o título, portanto, a Aleam estava se alinhando ao viés ideológico da ditadura militar e punindo alguém que pensava diferente e livremente. Pode repetir o feito se a proposta de Fausto Júnior for aprovada. Mais uma vez revogará o título por não aceitar o pensamento crítico de outrem.
Devolução de títulos
Recentemente, por ocasião da aprovação da concessão de título ao presidente Jair Bolsonaro, algumas pessoas agraciadas com títulos concedidos pela Aleam foram à Casa Parlamentar devolveram as honrarias em protesto.
Dentre os títulos devolvidos estavam medalhas de Honra ao Mérito e do Mérito Legislativo. Um dos que devolveram a honraria foi o médico e professor aposentado da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Menabarreto França.
Texto: Omar Gusmão
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