Os limites de gastos para as campanhas de prefeito e vereador deste ano foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (18/7). Na prática, trata-se do valor máximo que cada candidato pode utilizar em sua campanha.
Nas eleições para prefeito de Manaus deste ano, os candidatos terão um limite de gastos de até R$ 13,2 milhões durante o primeiro turno. Se houver segundo turno, as legendas estarão autorizadas a utilizar um teto adicional de R$ 5,3 milhões. Para a campanha de vereador em Manaus, o limite estabelecido é de R$ 816,2 mil.
O segundo maior limite de gastos do Amazonas para campanhas a prefeito será de Coari, com R$ 2,09 milhões, seguido por Manacapuru, onde os partidos poderão usar até R$ 1,2 milhão.
Em relação ao limite de gastos para campanhas a vereador, os dois maiores limites são de Presidente Figueiredo, com R$ 186 mil, seguido de Parintins, onde cada candidato a vereador poderá usar até R$ 109,8 mil.
Candidatos de municípios menores recebem proporcionalmente menos verbas, observado o limite mínimo legal, que em 2024 será de R$ 159,8 mil para prefeito e R$ 15,9 mil para vereador. No Amazonas, 25 municípios estão enquadrados dentro desses limites.
Os valores foram ajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme os valores estabelecidos em 2016. O descumprimento desses limites acarretará multas equivalentes a 100% do valor excedido, além de possíveis acusações de abuso de poder econômico.
Confira quanto o valor por município do Amazonas:
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