Para mitigar os efeitos devastadores das mudanças climáticas e fugir de uma política de ações emergenciais e gestão do desastre, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (5/6) uma série de medidas ambientais e interministeriais de prevenção e gestão de risco dos fenômenos climáticos no país que vai originar no Plano Clima, ainda em desenvolvimento. Os atos e decretos assinados pelo presidente Lula e diversos ministros, representados pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, são em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste dia 5 de junho.
O destaque é o pacto assinado entre Lula e governadores da Amazônia e do Pantanal pela prevenção e controle de incêndios no enfrentamento à estiagem, que já se avizinha e que promete ser igual ou maior que a registrada em 2023. Na ocasião, estavam presentes na solenidade no Palácio do Planalto os governadores do Acre, Gladson Cameli (PP); do Pará, Helder Barbalho (MDB); de Roraima, Antônio Denarium (PP); o vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves (União Brasil); do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB); e o vice do Mato Grosso, Otaviano Pivetta (PDT). O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), não estava presente.
‘Gestão de risco’
Durante a abertura da solenidade, quando apresentou um balanço de sua gestão à frente do ministério desde que assumiu em janeiro de 2023 e as ações preventivas no campo ambiental que serão realizadas daqui para frente, a ministra Marina Silva enfatizou que o governo Lula quer criar a “política da gestão de risco para sair da gestão do desastre”.
A iniciativa, segundo ela, começou a ser construída pelo MMA em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), após o desastre climático que atingiu o município litorâneo de São Sebastião (SP), no início do ano passado, seguido de outras catástrofes que têm atingido o país desde então, como a seca severa na Amazônia e grande enchente do Rio Grande do Sul, neste ano.
Perguntada pelo RealTime1 sobre quais ações concretas serão feitas por meio deste pacto entre governadores e o governo federal e, quando iniciam, Marina Silva afirmou que já está sendo construído. “Inclusive, o governo apresentou um projeto junto ao Fundo Amazônia para reforçar o Corpo de Bombeiros e, a assinatura do pacto, hoje, é uma demonstração da institucionalização do que a gente tá fazendo junto e, de outras medidas extraordinárias que a gente vai precisar fazer”, completou.
Entre essas medidas, ela citou a necessidade de se criar um instrumento legal que possa decretar emergência climática antecipada em municípios vulneráveis à desastres climáticos.
“Exemplo: no olho da estiagem tivemos que fazer dragagem em alguns rios para que ficasse trafegável. Então é possível que a gente já esteja mapeando esses pontos”, acrescentou a ministra, se referindo às ações emergenciais, como a dragagem dos rios no Amazonas, feitas pelo governo Lula em 2023 para facilitar a navegabilidade na região.
Nova reserva
Entre os atos assinados pelo presidente Lula alusivos ao Dia Mundial do Meio Ambiente está o decreto que cria a Reserva de Vida Silvestre do Saium-de-Coleira, com 15.300 hectares de terra localizados no município de Itacoatiara (a 170 quilômetros de Manaus).
A Unidade de Conservação tem o objetivo de proteger áreas florestais relevantes para a preservação desta espécie que está em crítico perigo de extinção.
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