De acordo com o Simulador de Imposto sobre Valor Agregado (SimVat), desenvolvido pelo Banco Mundial, estima-se que cervejas e cigarros deverão pagar taxas de 46,3% e 250% respectivamente, com a implementação do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado“, que incidirá sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Para essas estimativas foram usadas informações fornecidas pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, mas as alíquotas exatas serão definidas por lei ordinária no futuro.
Segundo a secretaria as alíquotas fornecidas ao banco são hipóteses de trabalho, e que o objetivo é manter a carga tributária dos produtos afetados.
O SimVat mostra, por exemplo, que se não houver incidência de Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros, a alíquota padrão do novo IVA subiria de 26,5% para 28,1%.
A Fazenda reforça que a reforma deve ser fiscalmente neutra, mantendo a carga tributária atual, o que significa que a redução de impostos em uma área deve ser compensada em outra.
Especialistas alertam que a fase de regulamentação da reforma tributária será complexa. Cada detalhe das 360 páginas da lei complementar pode impactar a alíquota final do IVA, que unificará cinco tributos.
O simulador de impostos pode ser acessado através do site oficial do Banco Mundial.
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