segunda-feira, 24 de junho de 2024

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Primeira reunião do GT da Reforma Tributária ouvirá Bernard Appy

Criado nesta quarta-feira (22) e sem a participação de deputados do Amazonas, GT da Reforma Tributária se reunirá na próxima terça-feira
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Bernard Appy (ao centro) falando sobre reforma tributária na Câmara dos Deputados (Foto: Valéria Costa/Real Time1)
Bernard Appy (ao centro) falando sobre reforma tributária na Câmara dos Deputados (Foto: Valéria Costa/RealTime1)

Sem a presença de parlamentares do Amazonas, o grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária fará a primeira audiência pública, na próxima terça-feira (28), para debater o texto do governo (PLP 68/24).

A proposta regulamenta os três novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) adiantou que, pela manhã, a reunião contará com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para explicar detalhes do projeto. Conforme Appy -e apesar da ausência de deputados do Amazonas neste GT – as garantias da Zona Franca de Manaus vão seguir na legislação complementar.

Na parte da tarde, haverá outra reunião, desta vez com representantes das principais confederações de setores econômicos, como da indústria e dos transportes.

Agenda de audiências do GT da Reforma Tributária

O grupo irá realizar quatro audiências públicas por semana, todas as terças e quartas-feiras. Também haverá debates nos estados.

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O GT, criado nesta semana pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem 60 dias para concluir os trabalhos. O objetivo é aprovar o texto ainda neste semestre.

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