Deputados federais do Amazonas, como Pauderney Avelino e Saullo Vianna, ambos do União Brasil, aguardam a confirmação de seus partidos para participarem do Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados que vai debater a regulamentação da reforma tributária por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que cria a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo.
Os nomes de todos os deputados federais que irão compor o GT deverão ser anunciados ao longo do dia desta quarta-feira (15/5) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A previsão do dirigente é que o grupo tenha 50 dias de trabalho para debater no Parlamento e com a sociedade civil os pontos que irão regular no novo código tributário do país. A expectativa é que a votação do PLP que regulamenta a reforma aconteça em plenário no segundo semestre.
Zona Franca
Os deputados do Amazonas têm interesse em participar do GT para acompanhar de perto as discussões do ponto que trata da preservação dos incentivos fiscais e garantias da Zona Franca de Manaus (ZFM), principalmente em itens sensíveis como o cálculo do percentual do crédito presumido de saída dos produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Os nomes dos membros do GT serão indicados pelos líderes dos partidos na Câmara. O grupo se reuniu na tarde de ontem com o presidente Lira para definir os participantes por sigla. Pauderney Avelino já havia afirmado ao RealTime1 o desejo, inclusive, de ser relator-geral do PLP 68/24 e havia externado a vontade ao líder do seu partido, o deputado federal Elmar Nascimento (BA).
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