Esta foi uma das fortes declarações da ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, na abertura do ciclo de audiências públicas sobre o pleito deste ano, iniciado hoje (23/1) pelo Tribunal Superior Eleitoral e se estenderá até quinta-feira (25).
As audiências, realizadas no plenário do TSE, são conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte e relatora designada para as resoluções das Eleições de 2024. Quase mil questionamentos e contribuições sobre assuntos como registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e ilícitos eleitorais, entre outros, estão nas pautas de discussões.
Na audiência pública de hoje, a ministra Cida Gonçalves, praticamente, endossou a fala do ministro da Defesa, que a antecedeu, focada no fortalecimento da democracia brasileira, com apelo ao respeito às diferenças e contra as desigualdades.
“Não é fácil ser mulher”, disse a ministra, acentuando que os avanços democráticos acumulados em décadas de luta e com algumas conquistas inscritas na Constituição de 1988, “não estão garantidos”.
“O direito de votar e ser votada não tem garantido a igualdade política entre homens e mulheres na sociedade brasileira. Uma lógica machista estrutural tem sido o empecilho à participação da mulheres em todos os espaços de decisão”, disse Cida.
Segundo ela, o percentual de cotas, criado em 2009, e o financiamento (lei de 2015), com igualdade, às candidatas, são duas legislações que “têm sido fraudadas” em todos os pleitos.
“Não há democracia sem a presença das mulheres”, enfatizou a ministra das Mulheres, ao denunciar, também, a prática de misoginia, “o ódio contra s mulheres”, no país que conta com apenas 10% de Delegacias de Combate a Crimes Contra as Mulheres, em um universo de 5.570 municípios.
A ministra Cármen Lúcia lembrou, ao término dessa afirmação de Cida Gonçalves, a necessidade de mudança cultural.
“Meninas não brincam de matar, como os meninos. Meninas não brincam com armas”.
Amanhã (24/1), a audiência pública terá como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas. Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25/1) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações.
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