quarta-feira, 23 de setembro de 2026
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

TSE recebe quase mil sugestões sobre legislação eleitoral para pleito 2024

Sugestões serão analisadas pela ministra Cármen Lúcia para a elaboração das resoluções pertinentes
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Audiências encerram na quinta-feira (Foto: Reprodução)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a ouvir hoje (23/1) as sugestões para o aperfeiçoamento das diretrizes que irão nortear as eleições deste ano.

Em audiência pública, a ministra Cármen Lúcia, que é quem vai relatar as resoluões pertinentes, ouviu sugestões para os temas relacionados à pesquisa eleitoral, auditoria e fiscalização, atos gerais do processo e sistema eleitoral nesta manhã.

Cada pessoa inscrita na audiência pública teve cinco minutos para apresentar sua proposta de intervenção.

No entanto, o TSE destaca que “independente do uso da palavra, todas as quase 1000 sugestões recebidas até o dia 19 de janeiro serão analisadas na fase subsequente dos estudos para elaboração das resoluções relatadas pela Ministra Cármen Lúcia”.

Nesta terça, tiveram o uso da palavra 13 pessoas inscritas.

Todas as minutas que estão sendo ouvidas nas audiências do TSE podem ser acessadas neste link.

Amanhã (24/1) e quinta-feira (25/1), os temas que irão ser tratados nas audiências serão: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); prestação de contas; propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.

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