A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) avalia propor ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a realização de um novo Censo populacional em 2025.
A informação foi divulgada pelo deputado federal amazonense Sidney Leite (PSD), que é coordenador da Comissão Externa instalada na Câmara Federal para avaliar o Censo 2022.
Prefeituras de diversos municípios estão insatisfeitas com a redução populacional detectada pelo levantamento do IBGE, que resultará na diminuição das verbas repassadas por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quase 800 municípios do país sofreram uma redução drástica da sua população, sendo 37 no Amazonas.
Sidney Leite recebeu o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, para uma conversa sobre o assunto.
“Através de audiências públicas, a comissão irá colher informações fundamentais. Com a colaboração da CNM, pretendemos utilizar esses dados para, juntos, buscarmos soluções eficazes”, informou o parlamentar.
Segundo Sidney, uma saída poderia ser “avaliar com o IBGE a possibilidade de refazer o censo de forma mais precisa em 2025, aproveitando a realização do censo econômico, que já acontece de 5 em 5 anos”.
O Censo é realizado de 10 em 10 anos. O levantamento “2022” estava inicialmente previsto para acontecer em 2020, mas por causa da pandemia teve de ser adiado para o ano passado. Mas, após diversos problemas, como a falta de orçamento no ano passado, só foi finalizado neste ano.
“Nossa pauta também incluiu questões mais abrangentes sobre a condição dos municípios do país, além de discutirmos a importância das emendas parlamentares, que têm sido essenciais, especialmente para áreas críticas – como é o caso da Saúde no interior do Amazonas”, acrescentou Leite
Solução para o FPM em 2023
Na terça, o governo federal garantiu aos prefeitos que o repasse do FPM em 2023 não será menor que em 2022.
Além da questão do IBGE, houve queda na arrecadação do ICMS, que influencia nos repasses aos municípios, por causa de de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
Assim, o atual governo decidiu o governo federal vai antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o imposto. O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
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