terça-feira, 29 de setembro de 2026

Lei prevê urgência no atendimento de descolamento de retina no AM

Nova lei prevê que cirurgias aconteçam até 30 dias após o diagnóstico da doença.
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Conforme a proposta do projeto, as pessoas diagnosticadas com descolamento de retina receberão prioridade no SISREG, e todos os procedimentos cirúrgicos, consultas e exames relacionados serão considerados como urgentes. (Foto: Divulgação)

Pessoas com suspeita de deslocamento de retina terão atendimento emergencial prioritário para consultas, exames e cirurgias no Amazonas. A medida consta no Projeto de Lei nº 529/2021, aprovado pelos deputados estaduais. O projeto aguarda sanção do governador Wilson Lima.

Autora do projeto, a deputada Mayara Pinheiro (Republicanos) disse que a urgência no atendimento e cirurgia é fundamental para evitar que pessoas percam a visão em decorrência desse problema de saúde.

Conforme a proposta do projeto, as pessoas diagnosticadas com descolamento de retina receberão prioridade no Sistema Nacional de Regulação, e todos os procedimentos cirúrgicos, consultas e exames relacionados serão considerados como urgentes.

O projeto de lei também estabelece prazos, como solicitações de consultas ou exames que deverão ser atendidos em até 15 dias, enquanto a cirurgia deverá ser realizada dentro de 30 dias.

“O processo de descolamento de retina pode ocorrer por diversos fatores, mas o tratamento é sempre cirúrgico e o tipo de técnica cirúrgica depende do tipo de descolamento. Em grande parte dos casos, um único procedimento cirúrgico é suficiente para a correção e recolocação da retina no lugar.”

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