O Workshop do Programa Calha Norte no Amazonas começou na tarde desta segunda-feira (28/08) na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) e o Ministério da Defesa, o evento conta com uma programação de palestras e debates sobre a temática destinada a gestores, secretários e servidores municipais responsáveis por convênios, contratos de repasse, licitações, fiscalização de convênios, controle interno, prestação de contas, entre outros.
Dez prefeitos dos municípios do AM estiveram presentes e acompanharam uma palestra sobre convênios e repasses do Governo Federal para obras como escolas, creches, praças entre outros.
De acordo com o diretor do Programa Calha Norte, general Ubiratan Poty, uma equipe vai vistoriar 64 obras em 31 municípios do estado. Atualmente já existem equipes em Tabatinga e Parintins verificando as obras que utilizam repasses do convênio.
“Essas obras significam R$ 85 milhões em recursos sendo do governo federal e também de emendas parlamentares. Temos que trabalhar para entregar uma obra em dois anos. É inadmissível entregar em quatro anos. O programa Calha Norte está em dez estados da federação, sendo sete estados da região norte além de Mato Grosso e Maranhão. Temos uma área de cobertura com 90% de áreas indígenas. Quanto maior o valor da obra, maior é a diferença que ela faz na vida das pessoas”, explicou durante a palestra.
Ainda segundo o general, atualmente o Amazonas possui 177 convênios em execução, 70 deles já com prestação de contas concluídas. Entre 2018 a 2023, seis convênios avaliados em R$ 4 milhões foram cancelados ou anulados no estado.
O estado também tem este ano R$ 65 milhões liberados pelo programa Calha Norte, sendo um recurso voltado para execução de convênio, pagamento de equipamento ou dar andamento da obra. Esse número é superior ao de 2020, ano com maior valor em convênios disponibilizados pelo programa que somavam R$ 48 milhões.
O Programa Calha Norte
O Programa Calha Norte (PCN) foi criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, com a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.
No cumprimento dessa missão, tem como objetivos estratégicos o aumento da presença do Poder Público; a melhoria da infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico.
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