O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) e o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), unem forças em uma reação ao Decreto 10.979/22 do presidente Jair Bolsonaro (PL), que reduziu em 25% a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para todos os Estados. A decisão do presidente tira vantagens de quem produz na Zona Franca de Manaus (ZFM), que conta com isenção do imposto.
“Já marquei uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar pessoalmente do assunto. Estarei acompanhado do prefeito de Manaus, de representantes da indústria e dos demais segmentos econômicos do Estado”, disse o Wilson Lima após a publicação do decreto presidencial.
“Preocupação” e “indignação” foram as palavras usadas pelo governador e pelo prefeito, respectivamente, ao reagirem à redução da alíquota do IPI. A medida vinha sendo defendida há muito tempo pelo atual ministro da Economia.
“Me causa grande preocupação a redução linear de 25% (do IPI). Vou lutar até o fim para que a medida, tão prejudicial ao povo do Amazonas, seja revogada pelo Governo Federal”, reforçou Wilson Lima.
David Almeida disse que recebeu a noticia do Decreto com “indignação” e considera a medida uma ameaça real aos 100 mil empregos diretos do Polo Industrial de Manaus (PIM).
“Não medirei esforços para a manutenção das vantagens comparativas garantidas na Constituição podendo, se for necessário, levar o tema ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirma o prefeito.
David Almeida destacou ainda que é “inaceitável uma decisão como essa três dias antes do aniversário de 55 anos da Suframa. Após tanto diálogo e anúncios do governo federal de que a Zona Franca de Manaus não seria prejudicada, o decreto do ministro Paulo Guedes é um punhal nas costas de todos os amazonenses”, alertou o prefeito.
A edição do Decreto nesta sexta-feira (25) ocorreu um dia após a reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) quando a a nova secretária de Produtividade, Emprego e Competitividade, Daniella Consentino, afirmou que o Ministério da Economia e o governo federal defendem o modelo Zona Franca de Manaus.
Texto Emerson Medina
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