O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apoia o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais, que começa nesta quinta-feira (13) e será transmitido pelo YouTube da Escola de Contas Públicas (ECP).
O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Atricon, reunirá especialistas e representantes de Tribunais de Contas de todo o país para debater o controle ambiental e o combate às queimadas e ao desmatamento ilegal.
Recentemente, o governo Trump anunciou um decreto assinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que suspendeu a ajuda externa americana por 90 dias, impactando diretamente um programa de treinamento de brigadistas brasileiros para o combate a incêndios florestais.
Entre os destaques, o procurador Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), participará do painel sobre a crise climática e apresentará a Nota Técnica Conjunta 01/2024, que orientará a atuação dos órgãos de controle frente aos impactos ambientais.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância do debate para fortalecer a fiscalização ambiental. Já o conselheiro Júlio Pinheiro, responsável pelos assuntos ambientais no tribunal, ressaltou o papel dos Tribunais de Contas na indução de políticas sustentáveis e no monitoramento do desmatamento.
Programação do evento
- 13 de fevereiro (10h – 12h): Abertura e palestra com o cientista Carlos Nobre, abordando os desafios da crise climática.
- 20 de fevereiro (10h – 12h30): Apresentação da Nota Técnica Conjunta 01/2024 e discussões sobre tecnologias de monitoramento ambiental.
- 27 de fevereiro: Consolidação das diretrizes formuladas durante o evento.
O webinar será transmitido pelo canal do TCE-AM no YouTube e é uma oportunidade para aprofundar a discussão sobre políticas públicas e fiscalização ambiental.
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