“Demorou. Um processo já é uma punição só por ser processo, mas a inocência veio”. Foi assim que o juiz Luis Carlos Valois sintetizou seu sentimento em relação a um processo disciplinar em que era acusado de má gestão da Vara de Execução Penal (VEP).
O jurista usou as redes sociais nesta sexta-feira (5/4) para fazer um longo desabafo sobre a situação, relatando que o processo foi arquivado com julgamento de mérito atestando sua inocência de forma unânime.
O processo foi desencadeado logo após a rebelião que aconteceu em 2017, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Valois assentiu que a VEP apresentava “muitos problemas”, mas destacou que apenas ele, com a ajuda de 4 ou 5 funcionários, tinham que dar conta de cerca de 17 mil processos.
“Foram anos difíceis para mim. Fazia o que podia, tinha o respeito dos presos, que, na verdade são os jurisdicionados da VEP, mas tinha medo de ser punido assim mesmo. O medo nem era por causa do cargo ou emprego, o medo derivava da tristeza de ter ficado até 7h da manhã, a madrugada toda naquela penitenciária, para salvar vidas, e ainda assim ser punido pela instituição que eu representava. Tive medo, fiquei doente, perdi muitos amigos, virei meio persona non grata em alguns espaços (…) , o que importa é que o reconhecimento da minha inocência veio”, escreveu o juiz.
Ventilou-se que Valois aguardava apenas esta decisão para dar entrada na aposentadoria. No entanto, ao RealTime1, o jurista disse ainda não ter decidido.
Da rebelião, 64 histórias pra contar
O motim começou na tarde do primeiro dia de 2017, quando os corpos de seis pessoas foram jogados para fora do Compaj, sem as cabeças. A rebelião durou mais de 17 horas e foi considerado pelo então secretário estadual de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Sérgio Fontes, como “o maior massacre do sistema prisional” do Amazonas.
Ao todo, 64 foram mortos dentro do Compaj entre 1º e 2 de janeiro. Ainda no dia 2, outros quatro presos morreram na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e no dia 8, do mesmo mês, outros quatro presos foram mortos em uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, que tinha sido reativada para receber presos transferidos do Compaj após o massacre.
Todo esse cenário ganhou uma narrativa aos olhos – e mãos – de Valois.
Com previsão de ser lançado ainda este ano, o livro ‘Apocalipse – Histórias de vida e morte no Compaj’, assinado por Valois, apresenta crônicas biográficas dos 64 mortos durante o massacre no Compaj, que ganhou de 3 a 4 páginas na obra.
Para o juiz, além de humanizar o caos que foi o dia 1º de janeiro de 2017, o trabalho do seu livro vai vir para dar visibilidade àquelas pessoas. Ele diz que isso faria com que a sociedade se tornasse mais justa e correta com suas próprias leis.
“O lado humano disso tudo diz uma única coisa: eles tinham o direito de cumprir a pena. Nenhum apenado recebeu a sentença de pena de morte ali”, frisou.
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