Do universo de 2.647.748 eleitores aptos a votar no Amazonas, 469 são pessoas travestis e transexuais que têm seu nome social pelo qual são conhecidas incluído no Título de Eleitor desde as eleições de 2022 – sendo 384 com domicílio na capital Manaus.
Apesar de pequeno considerando o total de eleitores no Estado, o número representa um aumento de 330,27% em relação a 2018, quando a inclusão do nome social no cadastro eleitoral foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 109 pessoas solicitaram o serviço no Amazonas.
Naquele ano, 7.945 brasileiras e brasileiros solicitaram o novo serviço à Justiça Eleitoral. Quatro anos depois, em 2022, o total saltou para 37.646, segundo as Estatísticas Eleitorais do TSE.
Saiba como incluir nome social no título
A solicitação da inclusão pode ser feita pela internet qualquer momento, desde que o pedido seja feito antes do fechamento do cadastro eleitoral, que geralmente ocorre 150 dias antes de cada eleitoral.
Para fazer o requerimento, basta acessar Autoatendimento do Eleitor, na página principal do Portal do TSE, e clicar em “Inclua seu nome social”.
Após isso, basta preencher os campos com as informações e os documentos necessários. Concluída a solicitação, é necessário aguardar a análise da Justiça Eleitoral.
O TSE ressalta que apresentação de documento anterior em que conste o nome social é opcional, uma vez que a autodeclaração do eleitor ou eleitora é suficiente para dar andamento ao processo.
Respeito e acolhimento
O produtor cultural transexual Lino Calixto, que vive no Pará, incluiu seu nome social no título nas últimas eleições gerais. Ao Portal do TSE, ele contou que uma situação que poderia ser constrangedora – com a leitura do nome de batismo em voz alta pelo mesário – se transformou em uma oportunidade de respeito e acolhimento.
“Senti que era a primeira vez que eu estava votando de fato, enquanto eu mesmo, porque até então eu estava assumindo o meu papel de cidadão sem o meu nome real, sem me sentir eu mesmo. E aí, dessa vez, pude representar a mim mesmo”, observou.
Lino é um dos 919 eleitores com nome social que votam no Pará. Segundo o Tribunal Regional do Pará (TRE-PA), a procura pelo serviço aumentou mais de 175% entre 2020 e 2022.
