O Tribunal Superior Eleitoral vai criar uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. A decisão foi definida na primeira reunião do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, com presidentes dos tribunais regionais eleitorais após sua posse no comando da Corte.
O grupo será responsável pela criação de um catálogo nacional de soluções para problemas que devem ser enfrentados pela Justiça Eleitoral. A comissão também terá parcerias com universidades especializadas em perícias de ilícitos digitais e deve concluir os trabalhos em 90 dias.
Outra medida definida é que os TREs criarão, em até 30 dias, unidades próprias de segurança da informação. Nunes Marques também decidiu realizar reuniões com partidos políticos para reforçar a necessidade de cumprimento das regras eleitorais durante as campanhas.
A iniciativa ocorre em um contexto de preocupação com deepfakes, clonagem de voz, manipulação de imagens, robôs, desinformação e uso de algoritmos para influenciar eleitores. Em março, o TSE aprovou limitações para uso de IA nas campanhas, incluindo proibição para que provedores de inteligência artificial sugiram candidatos aos usuários.
A eleição de 2026 tende a ser a primeira disputa nacional em que a IA generativa terá presença massiva. O risco não está apenas na mentira, mas na aparência de realidade. Vídeos falsos, áudios simulados e conteúdos automatizados podem circular mais rápido do que a capacidade de checagem.
A comissão é um passo necessário, mas o desafio será operacional. A Justiça Eleitoral precisará agir com velocidade, transparência e critério técnico para evitar abusos sem sufocar o debate político legítimo. Em 2026, proteger a urna também significará proteger o eleitor do que parece real, mas foi fabricado.
