O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário oficial das eleições gerais de 2026, definindo os prazos que orientarão partidos, candidatos e eleitores durante todo o processo eleitoral. No pleito serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro de 2026. Caso nenhum candidato a presidente ou governador obtenha maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno será realizado em 25 de outubro de 2026, com um intervalo de 21 dias entre as duas votações.
A seguir estão as principais etapas do calendário e o tempo entre cada fase.
Janela partidária abre em março
A primeira fase importante é a janela partidária, período em que deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem perder o mandato.
Período: 5 de março a 3 de abril de 2026
Duração: 30 dias
Após o encerramento da janela partidária, inicia-se o período de organização das candidaturas dentro dos partidos.
Prazo para regularizar o título termina em maio
Eleitores que precisarem tirar o título, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral terão até 6 de maio de 2026 para realizar esses procedimentos.
Entre o fim da janela partidária (3 de abril) e o fechamento do cadastro eleitoral (6 de maio) há um intervalo de 33 dias.
Convenções partidárias começam em julho
As convenções partidárias, que oficializam os candidatos e definem coligações, ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026.
Duração: 17 dias
Entre o fechamento do cadastro eleitoral (6 de maio) e o início das convenções (20 de julho) há um intervalo de 75 dias.
Registro de candidaturas
Após a realização das convenções, os partidos têm prazo para formalizar o registro dos candidatos.
Prazo final: 15 de agosto de 2026
O intervalo entre o final das convenções (5 de agosto) e o prazo de registro das candidaturas (15 de agosto) é de 10 dias.
Início da campanha eleitoral
A propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir de 16 de agosto de 2026, ou seja, um dia após o prazo final de registro das candidaturas.
Propaganda no rádio e televisão
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ocorrerá entre 28 de agosto e 1º de outubro de 2026.
Duração: 35 dias
Entre o início oficial da campanha (16 de agosto) e o começo do horário eleitoral (28 de agosto) há 12 dias.
Primeiro turno das eleições
Data: 4 de outubro de 2026
Entre o fim da propaganda no rádio e televisão (1º de outubro) e o primeiro turno (4 de outubro) há 3 dias, período final da campanha.
Segundo turno
Data: 25 de outubro de 2026
O intervalo entre o primeiro e o segundo turno é de 21 dias.
Diplomação dos eleitos
Após o encerramento do processo eleitoral, os candidatos eleitos devem ser diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro de 2026.
Entre o segundo turno (25 de outubro) e a diplomação há um intervalo de 55 dias.
Posse dos eleitos
O calendário constitucional estabelece as datas de posse:
5 de janeiro de 2027 – posse do presidente e vice-presidente da República.
6 de janeiro de 2027 – posse de governadores e vice-governadores.
Entre a diplomação (19 de dezembro) e a posse presidencial (5 de janeiro) há 17 dias.
Duração total do processo eleitoral
Do início da janela partidária (5 de março de 2026) até a posse do presidente da República (5 de janeiro de 2027), o ciclo eleitoral completo terá aproximadamente 306 dias.
