O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já começou a receber sugestões sobre as minutas das resoluções que vão reger as eleições de 2024. O formulário eletrônico para envio das contribuições já está disponível na página das audiências públicas e podem ser encaminhadas até o próximo dia 19 de janeiro.
Um ciclo de audiências públicas vai discutir as minutas de resoluções que regulamentarão as eleições de 2024. As audiências serão realizadas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, no auditório do TSE, em Brasília. Poderão participar pessoas e instituições públicas e privadas, incluindo partidos políticos, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e associações profissionais e acadêmicas.
Os temas a serem discutidos são:
- Registro de candidaturas;
- Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);
- Prestação de contas;
- Propaganda eleitoral;
- Pesquisa;
- Auditoria;
- Representações e reclamações;
- Atos gerais;
- Ilícitos eleitorais.
As apresentações de sugestões serão limitadas a cinco minutos e todas as manifestações deverão ser precedidas de identificação pessoal. A expectativa é que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.
O acesso às audiências é totalmente liberado aos interessados, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas interessados em fazer a cobertura do evento.
A importância das audiências públicas
As audiências públicas dão oportunidade de participação popular no processo eleitoral. Elas permitem que a sociedade civil contribua para a elaboração das regras que vão reger as eleições, garantindo que elas sejam mais transparentes, justas e representativas.
Segundo o TSE, as audiências públicas serão realizadas em um contexto de crescente polarização política e ameaças à democracia. A intenção é que sociedade civil se mobilize para defender o processo eleitoral e garantir que ele seja livre e justo para todos.
Como participar das audiências
Para participar das audiências públicas, as pessoas interessadas devem enviar propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE até as 23h59 do dia 19 de janeiro. No mesmo formulário, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra na audiência pública.
A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.
Cobertura jornalística
Os jornalistas interessados em fazer a cobertura das audiências públicas do TSE não precisam de credenciamento prévio. Basta se identificar na entrada do Tribunal.
As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
