Para auxiliar quem concorre às eleições municipais deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) acaba de lançar a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2024.
O guia oferece orientações para que candidatos e candidatas conduzam suas campanhas em conformidade com a legislação eleitoral.
O documento apresenta as regras para reuniões e comícios, o uso de amplificadores e veículos de som, a produção de materiais impressos, e as propagandas na internet e na imprensa.
O manual também aborda as penalidades para o descumprimento das regras, prevendo multas e apreensão de propagandas irregulares, conforme a gravidade da infração.
A Cartilha da Propaganda Eleitoral 2024 pode ser acessada aqui ou confira abaixo:
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