domingo, 14 de julho de 2024

faça parte da Comunidade RT1

TRE-AM julga dez processos nesta sexta-feira (01)

Sessão do TRE-AM antes do feriadão tem na pauta prestações de contas e análises de embargos.
COMPARTILHE
TRE JULGAMENTOS ELEIÇÃO RECURSOS

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) marcou para sexta-feira (01) a 65ª Sessão Plenária onde serão julgados dez processos eletrônicos. A maioria dos casos se refere às prestações de contas eleitorais. Mas um destaque é o caso da suspeita de violação da cota de gênero, que atinge os vereadores Francois e Antonio Peixoto, movida pelo vereador Isaac Tayah (DC).

A 65ª Sessão Plenária Ordinária do TRE-AM está marcada para às 10h. As sessões virtuais são abertas ao público pelos canais oficial do Tribunal.

Os juízes eleitorais devem analisar um recurso administrativo do próprio tribunal e outro movido pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN). O partido é acusado por Tayah de desrespeitar a cota de gênero durante as eleições municipais de 2020. Em dezembro de 2022, o caso foi julgado improcedente por falta de provas robustas. Tayah então recorreu e, no dia 1º de setembro deste ano, o julgamento vai ser realizado em 2ª instância.

Embargos

Dois embargos de declaração estão pautados para julgamento, nesta sexta, no TRE. O embargo declaratório é quando uma das partes pede esclarecimentos sobre uma decisão.

Receba notícias do RT1 em primeira mão
quero receber no Whataspp
Quero receber no Facebook
Quero receber no Instagram

Inocentado por falta de provas em um processo por suspeita de corrupção ativa referente ao exercício de 2012, o atual prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, terá seu caso novamente em pauta. Dessa vez, será analisado um pedido de Embargos de Declaração movido pelo Ministério Público Eleitoral.

Outro caso pautado é o do candidato do MDB, Allan de Souza. Ele deveria justificar despesas com aluguel de veículos que extrapolavam o limite de 20% dos gastos de campanha, infringindo resolução do Tribunal Superior Eleitoral. Ele não conseguiu convencer o tribunal e agora pede esclarecimentos sobre a decisão.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

COMPARTILHE