terça-feira, 16 de julho de 2024

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TRE-AM já aplicou R$ 143 mil em multas por propaganda irregular

O tribunal já registrou 419 processos neste pleito, média diária de 30 por dia. O número é 27,74% superior ao do pleito de 2018, 328. A previsão é ultrapassar 700 ações.
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TRE-AM
As multas foram aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) em ações e representações seja pelo descumprimento de decisão do tribunal ou de regra da legislação eleitoral (Foto: Chico Batata)

Nas eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) registra mais de R$ 143 mil em multas aplicadas por propaganda eleitoral irregular. O levantamento é da Coordenação da Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares (Caja) do TRE-AM.

De acordo com a comissão, as multas foram aplicadas em ações e representações, seja pelo descumprimento de decisão do tribunal ou de regra da legislação eleitoral.

A corte eleitoral já soma 419 processos neste pleito, média diária de 30 por dia. O número é 27,74% superior ao registrado nas eleições de 2018, quando totalizou 328 ações. A previsão do tribunal é que o número ultrapasse 700.

Desse total de processos, o pedido de liminar totaliza 343. Desses, 95 já foram deferidos, 222 indeferidos e o restante está em análise pelos magistrados.

O RealTime1 entrou em contato com a assessoria de imprensa TRE-AM solicitando detalhes do levantamento, incluindo a lista dos candidatos multados, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem. Caso haja resposta, a matéria será atualizada.

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Da Redação

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