O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado (24) que vai tornar pública na segunda-feira (3), a versão inicial do texto da reforma tributária (PEC 45). Pelas redes sociais, o progressista disse que o objetivo é discutir com a sociedade, fazer consultas públicas, receber as críticas e os aprimoramentos, “com transparência e participação de todos”.
“Temos de enfrentar os problemas do Brasil, apesar das crises, passageiras”, afirmou. Lira disse ainda que o Congresso não pode ficar “prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas” e que, mais do que nunca, “temos de cumprir nosso dever com a sociedade”.
A reforma proposta na PEC 45 é assinada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e idealizada pelo economista Bernard Appy. A relatoria do projeto é de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Outra proposta (PEC 110/2019) concebida pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) tramita no Senado com o mesmo tema.
Ao assumirem a presidência das Casas em fevereiro, Lira e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) prometeram dar andamento ao tema.
Fonte: Congresso em Foco
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