sexta-feira, 12 de julho de 2024

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TCE suspende concurso em Coari após prefeito ignorar irregularidades

Irregularidades encontradas no concurso não foram solucionadas pelo prefeito, que também não respondeu ao TCE-AM. Concurso oferecia mais de 300 vagas para a educação.
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TCE Coari

Após o prefeito Keytton Pinheiro, ignorar notificações para corrigir irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) suspendeu o concurso público para professores e pedagogos da Prefeitura de Coari. Análise da corte de contas identificou suspeitas de irregularidades no certame que previa a contratação de 334 profissionais.

A medida cautelar foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE e foi tomada pelo conselheiro Fabian Barbosa.

Conforme a decisão do relator, o laudo do órgão técnico da Corte de Contas apontou ao menos seis irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura da Coari. Foi indicado no documento que o certame não concedeu isenção da inscrição para candidatos prestados da Justiça Eleitoral; não estabeleceu o percentual mínimo de 90% de servidores efetivos para os cargos da educação básica, e não estipulou requisitos mínimos e remuneração dos cargos para professores indígenas.

Além dessas irregularidades, a organização do concurso não reservou o quantitativo necessário de vagas para Pessoas com Deficiência, onde foi constatada a falta de 17 vagas que deveriam ser destinadas para PCDs.

Após a conclusão do laudo técnico, a Corte de Contas emitiu uma notificação ao prefeito de Coari, Keytton Wyllyson Pinheiro, que optou por não apresentar retificações ou justificativas acerca dos problemas encontrados no concurso.

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Na decisão do conselheiro Fabian Barbosa, o concurso público do município de Coari ficará suspenso no estado em que se encontra. O prefeito de Coari tem o prazo de 15 dias para apresentar justificativas acerca dos fatos narrados no laudo técnico.

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