O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá analisar 95 processos na 21ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (18/6), às 10h, no plenário da Corte.
Entre os processos, 24 são da pauta de adiados, que inclui dez prestações de contas anuais, seis representações, três tomadas de contas, dois embargos de declaração, uma denúncia, um recurso e uma transmissão de cargo.
Já a pauta do dia, com 71 processos, terá 24 representações; 15 recursos; doze prestações de contas; seis embargos de declaração; seis fiscalizações de atos de gestão; quatro cobranças; três consultas e uma tomada de contas.
Entre as prestações de contas anuais. São eles:
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Tefé, de responsabilidade do Sr. Marcus Lúcio de Souza, do ano de 2022.
- Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC, de responsabilidade da Sra. Jane Mara Silva de Moraes, do exercício de 2021.
- Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, referente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade de Fernando Falabella, ex-Prefeito.
*Com informação do TCE-AM
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