O Supremo Tribunal Federal apura supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora responsável pelo filme Dark Horse, obra sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração está sob responsabilidade do ministro Flávio Dino, que determinou esclarecimentos ao deputado federal Mário Frias, do PL de São Paulo.
A representação foi apresentada pela deputada Tabata Amaral, que aponta possível uso de recursos públicos em entidades associadas à produção audiovisual. Segundo a Agência Brasil, a denúncia menciona ao menos R$ 2 milhões em emendas destinadas à Academia Nacional de Cultura, presidida por empresária também ligada a outras entidades e à Go Up Entertainment, produtora do filme.
O caso ganhou nova dimensão após reportagem revelar áudios em que o senador Flávio Bolsonaro teria pedido a Daniel Vorcaro recursos para custear a produção. Segundo a Agência Brasil, a quantia solicitada teria chegado a cerca de R$ 134 milhões, com liberação de pelo menos R$ 61 milhões.
Mário Frias negou irregularidades e afirmou que Flávio Bolsonaro não tem participação societária no filme ou na produtora. Também sustentou que a obra não recebeu recursos do Banco Master ou de Vorcaro.
O ponto central é a fronteira entre cultura, propaganda política e financiamento eleitoral indireto. Em ano de eleição, uma produção biográfica sobre líder político com lançamento previsto antes do pleito pode ter impacto público relevante, mesmo que apresentada como projeto privado.
A investigação terá de esclarecer se houve uso de verba pública, conexão entre entidades beneficiadas e finalidade eleitoral. O caso expõe uma disputa maior: emendas parlamentares deixaram de ser apenas instrumento orçamentário e passaram a ser alvo de fiscalização sobre sua eventual função política.
