O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou nesta quarta-feira (11/6) que os integrantes da Corte são admiradores do modelo chinês de controle das redes sociais. A declaração foi feita durante julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais e serviu para defender a criação de uma entidade fiscalizadora no Brasil.
“Somos todos admiradores do regime chinês, né? Do Xi Jinping, que diz: ‘A cor do gato não importa, o importante é que ele cace o rato’”, afirmou o ministro.
A metáfora foi usada por Gilmar para dizer que o mais relevante é que exista uma entidade responsável por garantir o cumprimento das ordens de remoção de conteúdo, sem que haja um debate prolongado sobre sua natureza jurídica.
Pouco depois, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, corrigiu a autoria da frase, que na verdade é de Deng Xiaoping, ex-líder chinês que implementou reformas econômicas no país a partir dos anos 1980.
A chamada “Teoria do Gato”, atribuída a Deng Xiaoping, expressa a lógica por trás das reformas econômicas chinesas. Segundo essa visão, o tipo de sistema econômico adotado — simbolizado pela “cor do gato” — é menos relevante do que sua eficácia em gerar resultados concretos.
A citação gerou repercussão nas redes sociais, especialmente pelo fato de a China ser conhecida por seu rígido controle sobre a internet — o que alimentou críticas à postura do Supremo no debate sobre regulação online.
O julgamento no STF discute se as big techs devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais postados por terceiros.
Gilmar Mendes foi decisivo para formar a maioria que considera inconstitucional parte do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Para o ministro, o texto atual dá uma “isenção absoluta” às plataformas, sobretudo àquelas que interferem na circulação de informações.
Ele defendeu que o artigo 19 se mantenha apenas em casos específicos, como crimes contra a honra ou conteúdos jornalísticos, e que nesses casos a análise seja feita pelo Judiciário.
Já em situações como perfis falsos usados para prejudicar terceiros, Gilmar propôs que as plataformas sejam responsabilizadas caso não removam o conteúdo após notificação extrajudicial.
Embora a maioria do STF concorde com a ampliação da responsabilidade das plataformas, ainda não há consenso sobre como será feita a fiscalização.
Enquanto o ministro Cristiano Zanin propôs uma entidade privada ligada às próprias empresas, Gilmar Mendes insistiu que o importante é que haja um órgão eficiente, independentemente de sua forma.
“O importante é que cace o rato”, concluiu, retomando a metáfora chinesa.
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