O senador Luís Carlos Heinze (PP/RS) articula a derrubada do parecer favorável do senador Otto Alencar (PSD/BA) ao projeto de decreto legislativo que modifica a metodologia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que calcula o custo de transmissão de energia e poderá reduzir a tarifa de energia paga no Norte e Nordeste.
A nova metodologia proposta intensifica o chamado “sinal locacional” e aumenta o custo de transmissão para o Sudeste ao passo que diminuiu para o Norte e Nordeste, regiões que hoje pagam as maiores tarifas de energia de todo o sistema Eletrobrás.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, confirmou, durante solenidade em São Paulo, que existe a necessidade de ajustes legislativos para reduzir distorções que levam a aumentos elevados das tarifas nas regiões Norte e Nordeste, e redução no Sudeste.
Tarifa no Norte são maiores
“Se há necessidade de ajustes legislativos, eles têm que ocorrer, inclusive porque da forma como continua nós teremos esse deslocamento muito grande de custos para as regiões que hoje no Brasil são as menos desenvolvidas”, explicou.
Do jeito que está atualmente, mesmo com o PDL aprovado, ainda faltarão novas medidas, afirma Sandoval Feitoza:
“Nós temos que ajustar porque nós já sabemos que a tarifa vai aumentar nas regiões Norte e Nordeste, porque há uma legislação que aumenta os encargos, e também há necessidade de avaliarmos em que medida os investimentos devem continuar”, disse o diretor.
Para Luís Carlos Heinze, o aumento da tarifa no Sul, que hoje paga a menor tarifa do sistema Eletrobras, não se justifica e, por isso, apresentou um parecer alternativo ao de Otto Alencar na Comissão de Infraestrutura do Senado e articula para aprová-lo.
