O Senado pode votar já na próxima semana a proposta que acaba com a reeleição para cargos do Executivo e amplia o mandato de quatro para cinco anos.
A medida, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em maio, aguarda agora decisão do presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), que pediu ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil – AP) que coloque o tema em pauta no plenário.
A proposta prevê que a proibição da reeleição começará a valer a partir de 2034 para presidentes, governadores e prefeitos. Até lá, permanecem permitidas as disputas para um segundo mandato.
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Além disso, o texto muda a dinâmica eleitoral do país ao unificar todas as eleições.
Em vez de duas idas às urnas — uma para cargos municipais e outra para estaduais e federais — o eleitor votaria apenas uma vez a cada legislatura.
Mudança no calendário eleitoral
Se aprovada, a PEC estabelece que prefeitos terão sua última chance de reeleição em 2028. Governadores e o presidente da República, em 2030.
A intenção é criar um ciclo único de votação, reduzir custos e reorganizar o calendário político.
Por se tratar de uma mudança constitucional, o projeto precisa do apoio de, no mínimo, 49 senadores para avançar.
Caso seja aprovado, seguirá para análise na Câmara dos Deputados, onde também precisa de maioria qualificada antes de entrar em vigor.
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