O Projeto de Lei 1.365/2022, que prevê o aumento do piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas, além de outros benefícios, será debatido nesta terça-feira (12/3), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Segundo a proposta, o piso salarial seria fixado em R$ 10.991,19 para jornada de trabalho de 20 horas semanais. Também prevê o aumento de 50% do adicional de horas extras e noturno.
Para analisar o assunto, o CAE realizará uma audiência pública para ouvir os representantes da sociedade civil organizada e professionais sobre o assunto.
O debate contará com as seguintes participações:
- Presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Tadeu Henrique Pimentel
- Representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Rita Virginia Marques Ribeiro
- Representante da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Joana Batista Oliveira Lopes
- Presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), José Carrijo Brom
- Representante dos Técnicos em Patologia Clínica, David Oliveira Barbosa
- Diretor Nacional do Movimento Dentistas do Sistema Único de Saúde (SUS), José Salles Coutinho Filho
- Presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale.
A audiência pública poderá também ter representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Ministério da Saúde, da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anaph), da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e da Associação Médica Brasileira (AMB).
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