Lideranças do Senado, da Câmara dos Deputados e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trabalham juntas para construir um projeto alternativo ao da anistia total defendida pelo PL.
A proposta em debate pretende reduzir as penas dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro, mas sem abrir mão de punições severas para quem organizou os ataques à democracia.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve ser o responsável por apresentar formalmente o novo texto. Ele está em negociação direta com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com integrantes do STF.
A ideia é criar um caminho do meio entre o perdão completo e as penas atuais, que chegam a 17 anos de prisão.
O projeto prevê diminuir em até dois terços a pena de quem foi induzido a participar dos atos, diferenciando essas pessoas dos mentores e incentivadores das invasões.
Também está em discussão uma mudança na forma como os crimes de tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático são considerados. Em vez de somar penas, um deles seria tratado como crime antecedente, o que também reduz a punição final.
A articulação ganhou força depois que Hugo Motta buscou apoio junto ao presidente Lula e aos ministros do STF para construir uma alternativa viável.
Nos bastidores, há preocupação de que o projeto de anistia total em tramitação na Câmara, apoiado pelo PL de Jair Bolsonaro, possa livrar até mesmo o ex-presidente, que responde no Supremo por tentativa de golpe.
Ministros do STF se mostram contrários à anistia. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que os julgamentos seguiram a lei aprovada pelo próprio Congresso. “Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável”, disse.
Mesmo com 262 assinaturas para pedir urgência na votação do projeto de anistia, a Câmara ainda não decidiu se vai levar o tema ao plenário. Motta tem segurado a pauta para dar tempo ao avanço de um acordo mais amplo entre os Poderes.
*Com informações de Gabriel de Sousa, do Estadão Conteúdo
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